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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:37
Civil. Reconhecimento.
Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:14
Google é condenada por comunidade difamatória no Orkut
$ 5 mil, devido à criação de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut com conteúdo ofensivo à honra e à imagem da autora da ação.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:31
O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas
homoafetivos têm atualmente para a geração de filhos através do método de barriga de aluguel
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 14:13
Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo
sexo (homoafetivos). A proposta, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:19
Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut.
Planalto Catarinense, condenou a empresa Google Brasil, administradora do site de relacionamentos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 10:26
Justiça de Santos autoriza registro de duas mães e um pai em certidão de nascimento de bebê
A criança, que ainda vai nascer, terá em seu documento o nome das duas mães, do pai – doador dos gametas - e dos seis avós.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:50
MPF/PI quer a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes no IR
Caso seja deferida a liminar, a decisão passará a valer para as declarações deste ano, referentes ao exercício do ano de 2008
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:50
Justiça converte em casamento união estável entre dois homens
O MP manifestou-se quanto à impossibilidade de deferir a conversão, mas o juiz decidiu pelo direito do casal homoafetivo de ter sua relação oficializada
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
relacionamentos paralelos ao casamento. Para o STJ, é incabível o reconhecimento de união estável simultânea
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:05
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação
íntimas de afeto? não seja ampliado para abranger relacionamentos esporádicos, fugazes ou passageiros. A
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05
A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade
, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
aplicação extensiva do entendimento sobre a equiparação dos casamentos homoafetivos com o casamento civil ora tratado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 17:56
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
Para a relatora, as uniões de pessoas de mesmo sexo se baseiam nos mesmos princípios sociais e afetivos das relações heterossexuais. Negar tutela jurídica à família constituída com base nesses mesmos fundamentos seria uma violação da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
A dor do preconceito
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:29
Contrato de Namoro: aspectos jurídicos e sociais acerca da formalização da simples relação afetivamente
relacionamentos afetivos, evitando a formação de uma união estável e suas implicações legais
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:53
Uma análise da visão clássica do Conceito de Direito Internacional Público sob uma perspectiva de sua evolução histórica
instituto jurídico constitui-se no conjunto normativo que estabelece e organiza os relacionamentos
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45
Uniões Estáveis Plúrimas
deste instituto. O desenvolvimento social frente aos novos relacionamentos, o reconhecimento das
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 17:34
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
A AIDS e o Direito
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul